o que é crédito tributário?

Crédito tributário: o que é e como se aplica no varejo?

Você sabe o que é crédito tributário e como ele funciona? 

Como as questões fiscais e contábeis são complexas e ficam sob responsabilidade dos especialistas, o varejista em si pode não estar muito familiarizado com o tema. Porém, é imprescindível que os empresários saibam pensar estrategicamente sobre o assunto. 

Neste artigo, você entenderá o impacto que o crédito tributário pode ter em seus negócios. Acompanhe!

O que é crédito tributário?

A expressão crédito tributário se refere ao valor monetário que um sujeito ativo, como o Estado, pode exigir de um sujeito passivo, que pode ser o contribuinte ou um responsável. Na prática, o crédito resulta da ocorrência de obrigações tributárias, previstas em leis, e deverá ser pago à União por meio de impostos, taxas ou contribuições.   

Alguns exemplos disso são as obrigações legais que o setor varejista conhece e lida constantemente, como:

  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
  • PIS – Programa de Integração Social;
  • COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
  • IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica;
  • entre outros.

Vale lembrar  que os tributos aplicáveis e os valores a serem pagos pelas empresas dependem de qual tipo de regime tributário elas estão inseridas (Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido). 

Além disso, existe a possibilidade dos contribuintes recuperarem uma parte desses impostos. 

Para isso, é necessário estar dentro das exigências do seu enquadramento fiscal e tributário e atender às regras específicas. Porém, alguns empresários deixam de reaver esses valores por falta de informação e, com isso, podem ter prejuízos ou desacelerar o crescimento dos seus negócios. 

O que é a recuperação de crédito tributário?

De acordo com uma pesquisa divulgada pela revista SA Varejo, varejistas poderiam recuperar, todos os anos, em créditos tributários, algo entre 8% e 10% de seu faturamento anual.

Esse valor poderia fazer uma grande diferença no seu negócio, não é mesmo? 

Pois saiba que a recuperação de créditos tributários é um direito do varejista  e o valor pode ser restituído, de forma legal, por meio de um levantamento dos créditos tributários acumulados pela empresa ao longo dos anos. Ou seja, é um recurso que sua empresa pode reaver e utilizar para reinvestir no negócio.

Para isso, é imprescindível contar com uma boa controladoria fiscal. Dessa forma, a equipe responsável pode desempenhar seu papel estratégico e garantir que a empresa consiga acompanhar todas as mudanças nas legislações fiscais, aproveitando as oportunidades. 

O seu supermercado já lida com esse tema? Aproveite para ler o artigo sobre como manter o controle fiscal do seu supermercado em dia e os cuidados que sua equipe deve ter ao realizar operações dentro do seu sistema de gestão. 

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